A okupação de imóveis é um problema que preocupa cada vez mais os proprietários espanhóis, e não é de estranhar. E a verdade é que, tal como já indicamos a partir da Tecnotramit, cresceu nos últimos anos com a proliferação de máfias que encontraram rentabilidade nesta referida prática.
“O poder judicial, o Ministério Público e a polícia devem tomar consciência de que a okupação se tornou uma realidade na nossa sociedade e assumiu uma dimensão insustentável, tornando-se uma forma de as organizações ganharem dinheiro“, explica o diretor de Assessoria Jurídica da Tecnotramit, David Viladecans Jiménez, em relação aos mecanismos de extorsão que são levados a cabo atualmente contra os proprietários.
Para o perito, a chave para acabar com este problema, desde o ponto de vista jurídico, é atacar o incentivo que implica a cobrança por abandonar a propriedade. Neste sentido, Viladecans pede o desenvolvimento de unidades especializadas de polícia para investigar as redes que estão por trás de casos concretos: “Não tem sentido deter um pequeno traficante, porque amanhã irá haver outro que o irá substituir; é necessário atacar a rede de distribuição e fornecimento; e o mesmo acontece com a okupação“.
A nova Lei da Habitação não é solução
A fim de inverter esta situação, o diretor de Assessoria Jurídica da Tecnotramit assegura que a futura lei de habitação “não irá resolver nada”, considerando que o problema não são os instrumentos jurídicos, mas sim “a falta de vontade e de força” da polícia, do Ministério Público e dos juízes, que ignoraram o problema até que a okupação se tenha tornado “num monstro difícil de gerir“.
Assim, Viladecans Jiménez afirma enfaticamente que a polícia, o Ministério Público e o poder judicial “podem fazer mais“ do que até agora têm feito, dado que não tomaram todas as medidas ao seu alcance para impedir que este tipo de criminalidade seja cometida. Recorda também que, para além da invasão de propriedade, há casos frequentes de roubo de mobiliário, danos, ameaças e coação e possível adesão a uma organização que se dedica a estes atos.
“Toda esta passividade por parte da polícia, Ministério Público e juízes levou ao aparecimento de empresas especializadas em desokupação”, recorda Viladecans, acrescentando “sempre que um okupa é pago, são-lhe dados motivos para o fazer novamente e a vítima é encorajada a fazer justiça pelas suas próprias mãos“.