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Em que consiste o aluguer com opção de compra?

20 Dez 2021 | Blog, Interesse

Normalmente, os compradores que pretendem adquirir um imóvel devem ter uma disponibilidade financeira que permita pagar, pelo menos, 20% do preço do mesmo, acrescido de impostos, encargos de notário e de registo. Muitos dos compradores não são capazes de ultrapassar esta barreira inicial e, recentemente entraram no mercado novas empresas de aluguer com a modalidade de opção de compra.

Ainda que este serviço não seja novo e esteja já há muito tempo a ser implementado pelas agências imobiliárias clássicas, as empresas emergentes neste campo, surgidas no advento das novas tecnologias, fortaleceram a indústria, através do aparecimento de modelos económicos que procuram melhorar a relação entre proprietários, inquilinos ou potenciais compradores.

Sara Arranz, gestora da TresHabitat, considera que o aluguer com opção de compra “constitui uma fórmula ideal para ajudar a pagar de maneira cómoda a entrada para um apartamento, uma vez que são contratos de aluguer de duração normal, pelo que o cliente pode começar desde logo a ocupar a habitação”.

É uma forma pouco habitual já que “é o vendedor que faz o maior esforço, deixando a habitação à disposição do comprador e permitindo-lhe pagar os 20% iniciais em cómodas prestações”. Por este motivo, Arranz reconhece que é “difícil” encontrar proprietários dispostos a disponibilizar esta fórmula, já que requer que o vendedor não necessite no imediato de capital.

No momento de celebração do contrato, Arranz realça que se devem ter em conta duas vertentes: por um lado, redigir um contrato em conformidade com a Lei do Arrendamento Urbano e, por outro lado, deve constar no contrato a opção de compra ou de compra e venda.

Este tipo de contrato não significa necessariamente uma taxa de aluguer maior ou menor do que num contrato normal, mas implica sim um investimento inicial mais elevado ao exigir uma entrada a título de prémio para a opção de compra, geralmente muito mais elevada do que o valor necessário a título de depósito. Além disso, no caso das prestações e da diferença que seja adiantada a título de garantia, se o inquilino não decidir comprar a casa no final do arrendamento, perde o investimento inicial.