Provavelmente já ouviu falar de hipotecas inversas, mas nunca parou para analisar o que são e se podem ser do seu interesse. Como sabemos que no atual contexto imobiliário é um conceito cada vez mais comum, na Tecnotramit dedicamos o post de hoje a aprofundar este tema.
A hipoteca inversa é um produto financeiro concebido para pessoas idosas que possuem um imóvel e desejam converter parte do capital da sua propriedade num rendimento regular. Trata-se de uma boa forma de obter um rendimento fixo para complementar o rendimento a receber do Estado. Apresentamos aqui um breve resumo das chaves e dos requisitos para se poder candidatar a uma hipoteca inversa.
Em Espanha, as hipotecas inversas são reguladas pela Lei 41/2007, de 7 de dezembro de 2007, que altera a Lei 2/1981, de 25 de março de 1981, relativa ao Regulamento do Mercado Hipotecário e outras normas do sistema hipotecário e financeiro. Eis alguns dos requisitos gerais para requerer uma hipoteca inversa em Espanha:
– O requerente deve ter pelo menos 65 anos de idade, embora em alguns casos possam ser concedidos a pessoas com 60 anos de idade em situações especiais.
– O requerente deve possuir um imóvel que seja a sua residência habitual e de valor suficiente para suportar a hipoteca inversa. A avaliação do imóvel é uma etapa importante do processo.
– O imóvel deve estar livre de ónus hipotecários ou ter um ónus hipotecário muito baixo que possa ser pago com o dinheiro obtido com a hipoteca inversa.
– Embora não seja necessário um rendimento regular, a instituição financeira avaliará a capacidade do candidato para fazer face às despesas relacionadas com o imóvel, como a manutenção e os impostos.
– Antes de subscrever a hipoteca inversa, o requerente deve receber aconselhamento gratuito e independente de um profissional especializado ou de uma entidade não ligada à instituição financeira que concede a hipoteca.
– Se o imóvel for propriedade conjunta de um casal, ambos os cônjuges devem autorizar a hipoteca inversa. Além disso, o requerente beneficia de um direito de retratação que lhe permite anular a hipoteca inversa no prazo de 14 dias úteis a contar da assinatura do contrato.
Com tudo isto em mente, é essencial que qualquer pessoa interessada numa hipoteca inversa procure aconselhamento financeiro e jurídico antes de se comprometer, uma vez que este tipo de produtos financeiros pode ser complexo e ter implicações a longo prazo na situação financeira e patrimonial.