De forma geral é necessário reunir certos documentos para vender uma habitação em Espanha. Os requisitos podem variar dependendo da região e das políticas em vigor aquando da venda. No entanto, neste texto, a Tecnotramit fornece-lhe uma lista geral dos documentos mais comuns que pode precisar para vender a sua habitação.
Título de propriedade: O título de propriedade é um documento legal que acredita que é o proprietário da habitação. É emitido pelo cartório notarial e contem os detalhes da propriedade, assim como os nomes dos proprietários.
Licença de habitação: É um certificado que acredita que a habitação cumpre com os requisitos de habitação e segurança estabelecidos pela legislação Espanhola. É necessário para poder vender a propriedade.
Certificação Energética: É obrigatório ter este certificado que mostra a eficiência energética da habitação. Deve tê-lo antes de colocar a habitação à venda.
Recibos do Imposto sobre os Bens Imóveis (IBI): Deve fornecer os recibos pagos do IBI para provar que está em dia com os pagamentos deste imposto municipal.
Recibos de serviços: É conveniente ter à mão os recibos de serviços como a água, eletricidade e gás para provar que os pagamentos estão em dia.
Cópia simples do Registo Predial: É um resumo dos dados registados da propriedade, incluindo os nomes dos proprietários, a descrição do imóvel e se existem encargos ou hipotecas.
Contrato de arras: Se recebeu um sinal ou arras por parte do comprador, assegure-se de que tem o contrato correspondente, visto que é um documento precedente à assinatura da escritura pública que assegura a reserva da propriedade.
Declaração de inexistência de dívidas no condomínio: Este documento certifica que não tem dívidas pendentes no condomínio relativamente a despesas ou taxas comuns.
Documentos de identificação: Vai precisar do seu documento de identificação, seja o DNI (Documento Nacional de Identidade) caso seja espanhol ou passaporte e NIE (Número de Identificação para Estrangeiros) caso seja estrangeiro.